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RECEITA FEDERAL APERTA O CERCO CONTRA OS CONTRIBUINTES

O tio-avô de Peter Park (o homem aranha), disse antes morrer ao seu neto-herói, que " Grandes poderes,exigem grandes responsabilidades’. Essa frase é muito oportuna para todos os brasileiros, incluindos os pastores. Estamos na era didital e o Governo já treinou o leão para esse tempo. No site da Receita federal, encontra-se o seguinte texto:

<1.>

CARTÓRIOS: Checar os bens imóveis – terrenos, casas, apartamentos, sítios, construções;

DETRANS: Registro de propriedade de veículos, motos, barcos, Jet-skis, etc.; BANCOS: cartões de crédito, débito, aplicações, movimentações, financiamentos;

EMPRESAS EM GERAL: Além das operações já rastreadas (Folha de pagamentos, FGTS, INSS, IRRF, etc.), passam a ser cruzadas as operações de compra e venda de mercadorias e serviços em geral, incluídos os básicos (luz, água, telefone, saúde), bem como os financiamentos em geral. Tudo através da Nota Fiscal Eletrônica. Tudo isso nos âmbitos Municipal, Estadual e Federal, amarrando pessoa física e pessoa jurídica através destes cruzamentos e podendo, ainda, fiscaliza os últimos 5 (cinco) anos.

2. MODERNIDADE DO SISTEMA: Este sistema é um dos mais modernos e eficientes já construídos no mundo, e logo estará operando por inteiro. Só para se ter uma idéia, as operações relacionadas com cartão de crédito e débito foram cruzadas em um pequeno grupo de empresas varejistas no fim do ano passado, e a grande maioria deles sofreram autuações enormes, pois as informações fornecidas pelas operadoras de cartões ao fisco (que são obrigados a entregar a movimentação), não coincidiram com as declaradas pelos lojistas. Este cruzamento das informações deve, em breve, se estender a um número muito maior de contribuintes, pois o resultado foi “muito lucrativo” para o governo.

3. FOCO NAS EMPRESAS DO SIMPLES: Sua empresa é optante do Simples Nacional? Veja esta curiosidade inquietante: TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL: Maioria das empresas de grande porte. Representam apenas 6% das empresas do Brasil e são responsáveis por 85% de toda arrecadação nacional; TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO: Maioria das empresas de pequeno e médio porte. Representa 24% das empresas do Brasil e são responsáveis por 9% de toda arrecadação nacional; TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL: 70% das empresas do Brasil e respondem por apenas 6% de toda arrecadação nacional. OU SEJA, é nas empresas do SIMPLES que o FISCO vai focar seus esforços, pois é nela onde se concentra a maior parte da informalidade, leia-se, sonegação!

4. INFORMALIDADE DEVERÁ DIMINUIR: Acredita-se que muito em breve, a prática da informalidade tende a diminuir muito! A recomendação é de que as empresas devem se esforçar cada vez mais no sentido de ir acertando os detalhes que faltam para minimizar problemas com o FISCO.

5. SUPERCOMPUTADOR T-REX E SISTEMA HARPIA: A Receita Federal passou a contar com o T-Rex, um supercomputador que leva o nome do devastador Tiranossauro Rex, e o software Harpia, ave de rapina mais poderosa do país, que teria até a capacidade de aprender com o comportamento dos contribuintes para detectar irregularidades. O programa vai integrar as secretarias estaduais da Fazenda, instituições financeiras, administradoras de cartões de crédito e os cartórios.

6. DIMOF: Com fundamento na Lei Complementar nº 105/2001 e em outros atos normativos, o órgão arrecadador - fiscalizador apressou-se em publicar a Instrução Normativa RFB nº 811/2008, criando a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF), pela qual as instituições financeiras têm de informar a movimentação de pessoas físicas, se a mesma superar a ínfima quantia de R$ 5.000,00 no semestre, e das pessoas jurídicas, se a movimentação superar a bagatela de R$ 10.000,00 no semestre. A primeira DIMOF foi apresentada em 15 de dezembro de 2008.

7. DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA JÁ PRONTA PELO FISCO PREVIAMENTE: O acompanhamento e controle da vida fiscal dos indivíduos e das empresas ficará tão aperfeiçoado que a Receita Federal passará a oferecer a declaração de Imposto de renda já pronta, para validação do contribuinte, o que poderá ocorrer já daqui a dois anos.

8. PRIMEIRA ETAPA JÁ INICIADA EM 2008, 37.000 CONTRIBUINTES: Apenas para a primeira etapa da chamada Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização da Receita Federal para o ano de 2008 foi estabelecida a meta de fiscalização de 37 mil contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, selecionados com base em análise da CPMF, segundo publicado em órgãos da mídia de grande circulação.

9. CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DO CONTRIBUINTE: O projeto prevê, também, a criação de um sistema nacional de informações patrimoniais dos contribuintes, que poderia ser gerenciado pela Receita Federal e integrado ao Banco Central, Detran, e outros órgãos.

10. PENHORA ON LINE: Para completar, já foi aprovado um instrumento de penhora on line das contas correntes. Por força do artigo 655-A, incorporado ao CPC pela Lei nº 11.382/2006, poderá requerer ao juiz a decretação instantânea, por meio eletrônico, da indisponibilidade de dinheiro ou Bens do contribuinte submetido a processo de execução fiscal.

11. REVISÃO DE PROCEDIMENTOS E CONTROLES CONTÁBEIS: Tendo em vista esse arsenal, que vem sendo continuamente reforçado para aumentar o poder dos órgãos fazendários, recomenda-se que o contribuinte promova revisão dos procedimentos e controles contábeis e fiscais praticados nos últimos cinco anos.

12. A RECEITA ESTÁ TRABALHANDO MESMO: Hoje a Receita Federal tem diversos meios (controles) para acompanhar a movimentação financeira das pessoas. Além da DIMOF, temos a DIRPF, DIRPJ, DACON. DCTF, DITR, DIPI, DIRF, RAIS, DIMOB, etc. etc.. Ou seja, são varias fontes de informações.

13. TESTES DO SISTEMA: Esse sistema HARPIA, já estava em teste há 2 dois anos, e agora está trabalhando pra valer. Com a entrada em vigor da nota fiscal eletrônica e do SPED, que vai começar pra valer em 2009, ai é que a situação vai piorar, ou melhor, melhorar a arrecadação. Todo cuidado é pouco: a partir de agora todos devem ter controle de todos os gastos no ano e verificar se os rendimentos ou outras fontes são suficientes para comprovar os pagamentos, além das demais preocupações, como lançar corretamente as receitas, bens, etc.

Fonte: FECOMÉRCIO

http://curso.garlix.com.br/creci/index.php?option=com_content&view=article&id=517:receita-federal-aperta-o-cerco-contra-os-contribuintes&catid=1:latest-news&Itemid=60

Agraços,

Pr. Marcos Nascimento

Quem Somos

Pr Marcos Nascimento
Presidente da Comunidade Batista da Paz
Fundador da ACADEH - Academia de Desenvolvimento Humano e da ACADEH Editora
Sócio-gerente da Construtora Millenio Ltda
Administrador, palestrante motivacional, conferencista e escritor


Há onze anos recebemos o chamado de Deus para assumirmos a presidência da igreja que pastoreamos em Viçosa, MG. Era uma igreja jovem, recentemente emancipada e que contava com uma frequência média de sessenta pessoas nos domingos à noite. Não tínhamos sede própria e nem recursos disponíveis.
Com a nossa chegada, muitos se foram e, inicialmente, a frequência caiu. A impressão que tínhamos era de que em poucos meses fecharíamos a igreja. Não importava o que fazíamos, a igreja diminuía freneticamente em número de membros
Depois de dedicarmos dias, noites e, às vezes, semanas à oração, Deus nos mostrou que estava removendo toda a sujeira e que nos colocaria em posição de honra. Ele nos abriu os olhos para a realidade espiritual de Viçosa e região. Fez-nos perceber como a idolatria, em suas várias formas, alimentava a miséria, a deformação física, a cegueira espiritual e que ela atrofiava, em suas vítimas, a capacidade de pensar em algo melhor.
Logo descobrimos que Deus nos havia colocado diante de um grande desafio. O desafio que imaginávamos ter recebido se limitava apenas à igreja local, mas nos enganamos. A primeira convicção que recebemos foi a respeito de um ministério urbano. Deus não chama pastores locais, chama pastores para cidades. Inevitavelmente, daremos conta a Deus do alcance de nosso ministério. Se podemos impactar uma cidade, por que fazê-lo apenas em nível de bairro? Se podemos ganhar uma nação, por que nos contentarmos com a cidade? Se as portas se abriram para missões transculturais, por que escolhermos apenas investir em missões nacionais?
Houve um período em que alguns líderes da igreja e eu fizemos uma aliança de passarmos vinte e um dias no templo em oração, e o fizemos. Tivemos experiências que dificilmente conseguiríamos exprimir.
Numa noite, após aquele período, o Senhor me visitou e me conduziu à cabine de um grande avião, e eu me vi pilotando-o. Eu não havia recebido treinamento para esse ofício e mesmo me esforçando o avião foi rumo ao chão. Nessa visão, eu podia ver o avião por fora e por dentro ao mesmo tempo. Era assustador pensar que em poucos minutos eu seria responsável por dezenas de vidas ceifadas. Jesus estava bem perto, como se me instruísse sem palavras, mas, devido à tensão que me envolvia, eu não conseguia pedir-lhe qualquer orientação. Quando não havia mais saída, Ele apontou os botões e as chaves que eu deveria acionar e, em fração de segundos, o avião retomou a sua rota.
Mudou-se a cena, e eu me via dirigindo uma carreta volvo com carroceria baú. Eu acho que nunca entrei em um cavalinho antes. Dirigi-lo não me pareceu uma boa idéia. Eu estava novamente metido em apuros e não sabia como colocar a primeira macha e, não importava o que fazia, o caminhão avançava de macha ré para um grande abismo. Nesta visão eu tinha uma perspectiva do lado de fora e via a traseira da carreta se aproximando, aos arrancos, do despenhadeiro. Eu já estava prestes a desistir, quando recebi instrução do Senhor e consegui avançar.
Na última cena, eu entrava em uma vila próxima a uma subestação de energia. A noite estava clara, o céu estrelado, mas eu não via uma pessoa sequer na rua. Era como se a cidade estivesse sob um toque de recolher, acuada e sob a iminência de uma catástrofe. Subitamente, uma grande explosão interrompeu o silêncio da noite e raios dourados e prateados caíam sobre os transformadores da fornecedora de energia, causando grande destruição em toda a sua estrutura. Logo, o pavor deu lugar ao espetáculo sobrenatural de Deus. Sobre as casas havia uma chama de fogo. Um fogo de paz. Ele não consumia o telhado nem as casas. As famílias saíam e se ajuntavam cada uma em frente de sua casa, como se fossem posar para uma foto. Eu fiquei ali em pé, admirando aquela cena. Era muito linda aquela chama!
O que isso representa? E em meio a essas indagações uma voz me instruiu:
“Eu te conduzirei a um nível sobrenatural e te darei vitória nos ares”. Eu pensava que seria um ministério com muitas viagens nacionais e internacionais. Até que entendi que toda a guerra espiritual é travada nos ares e que todo ministério, capaz de impactar coletivamente as multidões, precisará aprender a conquistar os ares. Deus nos daria experiências inimagináveis com as guerras espirituais e, em seguida, nos autorizaria a utilizarmos os ares para propagar, por meio de mídias diversas, a mensagem do evangelho. Não obstante, tal como o avião que quase caiu, perderíamos mais que imaginávamos, até aprendermos.
Sobre a carreta, disse: “Eu te capacitarei para dirigir um veículo de carga maior, mais resistente e mais veloz, que aquele que você está acostumado a dirigir”. Dessa vez eu não pensei que Deus me chamava para um ministério como caminhoneiro. Eu logo entendi que se tratava da igreja. Assim como existem veículos que transportam pessoas, existem aqueles que transportam carga. Uns transportam poucas pessoas, outros transportam muitas. Mas há aqueles veículos exclusivos para as cargas pesadas. Eu entendi que Deus me chamava para um ministério de suporte. E que a igreja em Viçosa transportaria suprimentos a toda região e também a outras localidades, dando suporte à capacitação de obreiros, à edificação do Corpo de Cristo, levando estratégias de crescimento, dentre outras coisas.

Sobre a cidade incendiada, a instrução foi: “– Eu substituirei a força humana (elétrica) pelo poder divino e salvarei as famílias.”. Essa explicação respondeu a algumas perguntas que me ocorriam: “E os recursos, de onde virão?”, “E as minhas limitações de tempo, espaço, pessoal?”, “E quanto ao foco, onde devo atuar?”. Ficou claro para mim, após a visão, uma vez que Deus substituiria a força humana pelo Seu poder e salvaria as famílias, que as providências viriam Dele quando eu caminhasse em direção ao seu propósito. Ele proveria os recursos, o pessoal e daria o foco.
A estratégia que recebi do Senhor é a de desenvolver as pessoas que vem, de todo lugar, para a UFV, além das nativas com as quais já trabalhamos. A idéia é desenvolver nas pessoas a capacidade de liderança, dando-lhes suporte para que cresçam espiritualmente. O objetivo é que elas sejam enviadas para os diversos setores da sociedade, como bocas de Deus, como promotoras de mudança, investidas de autoridade espiritual, atuando como pastores, missionários, líderes em igrejas diversas. Porém, sua profissão funciona como uma espécie de disfarce social.
Quanto aos recursos financeiros para a realização do ministério, esses viriam de todos. Tanto dos que estão perto quanto os que estão longe. Cremos que Deus move pessoas de diferentes estados brasileiros para investirem aqui, a fim de que o Reino de Deus se estabeleça. Essas pessoas têm a oportunidade de participarem, diretamente, de uma colheita de almas sem precedentes. Desde a época em que essa experiência aconteceu, temos aplicado nossos esforços na edificação das bases para essa visão seja desenvolvida.